A CAIXA lançou nesta quinta-feira (29), edital para interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. A chamada tem como público-alvo os municípios com mais de 80 mil habitantes e consórcios intermunicipais, que podem fazer propostas que contemplem de dois a 30 municípios, cuja população somada supere 100 mil habitantes.

Serão priorizadas as propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas, com maior população beneficiada, maior consumo de energia por ponto de luz e maiores taxas de mortes violentas na atualidade.

Os projetos serão estruturados sem custos para os municípios, pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA), e proporcionarão a modernização, ampliação e manutenção dos parques de iluminação pública por meio da iniciativa privada, com foco na qualidade e eficiência na execução do serviço prestado à população.

A CAIXA desenvolverá os projetos e prestará assessoramento aos entes durante todo o processo de estruturação da PPP, desde a fase inicial dos estudos técnicos, jurídicos e fiscais, passando pelas etapas de desenvolvimento do edital até a realização do leilão e assinatura do contrato do município com o parceiro privado. 

O município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta até 11 de novembro pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br e a CAIXA, após análise, divulgará a lista de habilitados.

Este é o terceiro chamamento de iluminação pública desenvolvido pela CAIXA, sendo que o último foi realizado em 2019. Atualmente, 26 projetos desse tipo estão em andamento no banco, além de nove projetos já leiloados com sucesso e disputa acirrada.

Ganhos das PPPs em iluminação pública:

As PPPs promoverão a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. A abordagem aplicada pela CAIXA permite ganhos ambientais, com perspectiva de redução em mais de 50% na conta de energia elétrica com iluminação pública do município.

Benefícios

A iluminação pública moderna e eficiente traz outros ganhos para a população, dentre os quais se destacam:

• Redução da criminalidade e acidentes de trânsito
• Estímulo a circulação noturna de pessoas com fomento ao lazer, comércio e turismo
• Valorização do patrimônio histórico e cultural
• Maior disponibilidade do serviço de iluminação pública

Com Informação Caixa