O MEC (Ministério da Educação) anunciou reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores da educação básica. O aumento deve ser aplicado aos profissionais que cumprem 40 horas semanais, segundo a pasta.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) critica a medida e diz que não há base legal. Além disso, reclama que o impacto financeiro será de R$ 19 bilhões nos cofres municipais. O governo federal respondeu que o reajuste tem respaldo jurídico.
O UOL entrou em contato com os estados brasileiros e o Distrito Federal para saber se vão aderir ao aumento anunciado pelo MEC. Com o reajuste, o piso nacional vai a R$ 4.420,55.
Nove estados argumentam que já pagam acima desse valor —os demais ainda discutem o repasse. A Bahia, por exemplo, informou que as pastas da Educação, da Fazenda e da Administração estão realizando os "estudos necessários para avaliar o impacto" no orçamento para adoção do novo piso. A decisão deve ocorrer ainda nesta semana, segundo o governo estadual.
O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e foi confirmado na segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT-SP). A maior parte dos professores da rede básica é ligada aos municípios e estados —que pagam o salário.
Veja como é hoje o piso salarial dos professores em cada rede estadual
- Amazonas: R$ 4.749,22
- Bahia: R$ 3.850,00
- Ceará: R$ 5.413,18 para professores em início de carreira com 40 horas semanais
- Distrito Federal: R$ 5.497,13 para professores com 40 horas semanais
- Espírito Santo: R$ 4.579,20 para professores com 40 horas semanais
- Goiás: Secretaria afirmou que nenhum professores recebe menos do que R$ 3.845,63 para 40 horas semanais
- Maranhão: R$ 6.867,68 para professores com 40 horas semanais
- Mato Grosso: R$5.024,57 para professores com licenciatura e 30 horas semanais
- Minas Gerais: R$ 2.350,49 para professores com 24 horas semanais
- Pará: R$ 3.845,63 para professores com 40 horas semanais
- Paraíba: R$ 3.564,44 para professores 30 horas semanais
- Paraná: R$ 3.903,32 para professores com 40 horas semanais
- Piauí: R$ 3.451,20 para professores de licenciatura com 40 horas semanais
- Rio Grande do Sul: R$ 4.038,52 para professores com 40 horas semanais
- Roraima: R$ 6.103,14 para professores com 40 horas semanais
- Santa Catarina: R$ 3.845,00
- São Paulo: R$ 5 mil para professores da nova carreira e o piso nacional para as demais categorias
- Sergipe: R$ 4.451,14 para professores com 40 horas semanais
- Tocantins: R$ 3.845 para professores de cargo efetivo com magistério
Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe não responderam. Caso enviem as informações, a reportagem será atualizada.