Foto: O Povo

 A paralisação nas prefeituras aconteceu em diferentes estados do País, no Ceará os prefeitos que aderiram  se reuniram na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em mobilização contra a perda de recursos públicos que mantém as gestões municipais. Dos 184 municípios cearenses, 171 aderiram à greve, e foram paralisados serviços públicos que não são essenciais. 

Ainda de acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior de Castro, que é prefeito de Chorozinho, a queda no repasse de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pode impactar significativamente na prestação dos serviços administrativos públicos. Só para dimensionar esse impacto, há cidades que dependem unicamente da receita do FPM, que é enviada pela União. 

O que vem gerando a queda nos repasses

Para a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE),  os fatores que levaram  para essa queda significativa foram a menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. 

Os dados do mês de julho são observados, a queda no FPM que chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo”. Arescentou a Aprece.