A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (10), e pode aprovar o projeto de lei que promove abatimento no imposto de renda pela compra de medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes. A proposta se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.

De acordo com o texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Pode-PR), o paciente deverá comprovar a compra dos medicamentos por meio de nota fiscal em seu nome e da receita médica apresentada na compra.

A lista dos tratamentos contemplados pelo projeto inclui também Aids, Alzheimer, mal de Parkinson, fibromialgia e depressão clínica.

A matéria tem parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e, se for aprovada pela CAE, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado