Decisão judicial obriga Município do Crato a conceder meios para cirurgia de adolescente
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2023 19:53:00
Após longa busca, junta à Secretaria de Saúde do Crato, de meios para o procedimento de uma cirurgia em seu filho adolescente de 10 anos, que é portador de uma “Estenose de Junção Uretero-Piélica Esquerda”, que é um estreitamento no canal da junção entre a pelve renal (a saída da via urinária do rim) e o ureter (canal que leva a urina do rim à bexiga), doença que se não for feita a cirurgia em caráter de urgência poderá acarretar sérias e gravíssimas complicações ao jovem.
Dado ao descaso, o senhor Cícero Samuel da Silva se viu obrigado a entrar com uma Ação Judicial contra o Município do Crato para ter os direitos de seu filho assegurado.
Após a análise do processo e evidências incontestes do agravante quadro em que se encontra a parte autora, o juiz Dr. Flávio Bezerra de Moraes, em caráter de urgência, concedeu o pedido de tutela antecipada e imediata determinando que o Município de Crato forneça à parte autora, no prazo de até 30 dias, os meios para o procedimento cirúrgico.
A Secretaria de Saúde do Crato fica advertida de que o não fornecimento dos meios para o tratamento deferido na decisão no prazo estabelecido poderá acarretar o bloqueio solidário de verbas públicas suficientes para realização do necessário procedimento cirúrgico na iniciativa privada, conforme orçamento de menor valor apresentado, independentemente de nova intimação.
Nota da Redação: Espera-se que o prefeito José Ailton Brasil e a secretária de saúde senhora Marina Feitosa cumpram a ordem judicial e sejam sensibilizados com a situação em que se encontra o adolescente que passa por constantes períodos de dores intensas e sem condições de acompanhar o período escolar.
POR: ALINE MARIA