Dez postos de combustíveis são autuados em Fortaleza por aumento abusivo de preços
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O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon) notificou 10 postos de combustíveis em Fortaleza por aumento abusivo de preço. A fiscalização ocorreu nesta sexta-feira (11) após denúncias de clientes. Os postos notificados ficam nos bairros Aldeota, Conjunto Ceará, Meireles e Praia do Futuro.
A Petrobras anunciou na quinta-feira (10) que a partir de sexta (11) o preço da gasolina ficaria 18,8% mais caro; e o do diesel, 24,9% de reajuste.
"Acontece que, antes mesmo da Petrobras divulgar o novo preço do barril de petróleo, muitos postos de combustíveis já estão repassando o aumento aos consumidores, antes mesmo de receberem o combustível com o preço reajustado. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou o Dencon.
As empresas notificadas deverão apresentar, no prazo de 10 dias, notas fiscais que comprovem a compra e venda de combustíveis e cópia do Livro de Movimentação de Combustível (LMC).
Segundo o órgão, caso seja constatado uma elevação abusiva no valor do combustível, será registrado auto de infração com possível aplicação de multa.
"O Decon está atento e tomando as devidas providências com os postos nos quais foram identificados valores abusivos", ressalta o diretor de fiscalização do Decon, Pedro Ian Sarmento.
Irregularidades podem ser denunciadas pelo consumidor por meio do telefone do setor de Fiscalização do Decon (85 3452-4505), do site, ou ainda pessoalmente na sede do órgão: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro de Fortaleza, das 8h às 14h.
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