Gestão fiscal do Ceará garante sustentabilidade do investimento público
O Governo do Ceará já investiu cerca de R$ 2,7 bilhões ao longo de 2021, montante que deve manter o estado na liderança do ranking das unidades da federação que mais investem em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), posição que ocupa há seis anos. A conquista e a manutenção do Ceará no posto de estado que mais realiza investimentos públicos se deve a uma combinação de fatores, incluindo a relação do superávit primário com o endividamento, conforme explicou o secretário executivo do Tesouro Estadual e doutorando em Economia, Fabrízio Gomes, durante palestra no webinar “Sustentabilidade e impactos econômicos da política de investimentos do Estado do Ceará”, realizado na última sexta-feira (17) pelo Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE).
Conforme Fabrízio Gomes, o superávit e o endividamento do Ceará se influenciam mutuamente e se alternam ao longo do tempo, o que garante a sustentabilidade dos investimentos estaduais. “Existe coerência entre os ciclos da dívida interna e externa e o superávit, mas a solvência pode ser verificada mais fortemente em alguns períodos. No longo prazo, o endividamento cearense é solvente. É possível inferir que investimento, superávit corrente, operações de crédito e dívida caminham juntos e a gestão equilibrada destes indicadores define uma gestão fiscal sustentável. Uma governança ainda mais eficiente pode direcionar ainda melhor a política de investimentos”, afirmou.
Ele lembrou que o Ceará é destaque em investimentos em áreas como educação, infraestrutura e geração de empregos, refletindo a qualidade dos aportes financeiros realizados pelo Estado e o êxito da gestão fiscal. “O Ceará planeja bem, executa bem, controla bem e estamos avançando na governança. É necessário continuar monitorando os investimentos e utilizar o conhecimento científico para direcionar os recursos e obter resultados ainda melhores. É uma premissa do Estado buscar um investimento elevado e avaliar se esse investimento está sendo bem feito”, disse, lembrando que o Estado tem promovido a integração entre setor público, setor privado e academia a fim de utilizar o conhecimento científico para elevar a qualidade dos investimentos e, consequentemente, o retorno para a sociedade e para os cofres públicos.
“Os investimentos têm um impacto muito forte na geração de empregos formais. Além disso, um aumento de 10% do investimento se mostra capaz de elevar a arrecadação em 1,2%”, afirmou.
Exemplo nacional
Participando como debatedor no webinar, o superintendente do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazendo do Piauí, Ricjardeson Rocha Dias, enalteceu o êxito da gestão fiscal e da política de investimentos do Ceará. “A gente fica muito feliz em ter um estado vizinho ao nosso como grande exemplo nacional de investimentos do setor público. Antes, os nossos estados do Nordeste olhavam para os estados do Sul e do Sudeste como exemplo de gestão fiscal sustentável, mas hoje nós temos exemplos também no Nordeste. O Ceará lidera essa fila. O Ceará tem conseguido crescer com sustentabilidade fiscal”, pontuou.
O professor da Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Andrei Simonassi, também participou como debatedor e ressaltou que a sustentabilidade fiscal não está baseada nos limites de endividamento. Ele também reforçou que uma política de investimentos sustentável deve manter o foco nos efeitos para a sociedade. “Política de investimento sustentável é aquela que garante o custeio associado ao resultado desse investimento, porque aí gera resultado para a sociedade”.
Por: Dháfine Mazza - Ascom Seplag