Presidente da CPI da Enel deputado Fernando Santana vê com preocupação a atuação da Aneel
Data de Publicação: 14 de setembro de 2023 16:14:00
Esteve presente nessa quarta-feira dia (13) na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Enel, o presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE), Hélio Winston Leitão que declarou em seu relatório que a ARCE não possui autonomia para fiscalizar os serviços prestados pela Enel, e que qualquer ato nesse sentido precisa de autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O deputado Fernando Santana que é presidente da (CPI) participou da reunião como ouvinte, por está exercendo o cargo de presidente interinamente da Assembléia Legislativa. Logo após o termino da reunião, Fernando Santana concedeu entrevista e disse ter ficando extremamente impressionado com o dossiê apresentado pelo presidente da (ARCE) que não tem autonomia na fiscalização da Enel.
A fiscalização que antes era realizada pela Arce foi tira pela Aneel, Fernando Santana lembra que em cinco anos em que houve atuação da Arce na fiscalização a Enel foi multada em quase R$ 60milhões, e a Aneel reduziu essa multa pela metade, Fernando caracteriza como uma situação grave a forma em que opera a Agência Nacional de Energia Elétrica no Estado do Ceará. De forma que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai solicitar a intervenção dos deputados federais e senadores na Aneel.
Por: Aline Maria/Gazeta de Notícias