Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos
Data de Publicação: 7 de fevereiro de 2024 22:27:00
![]() |
A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.
A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.
“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
O Perse
De acordo com o ministro, o programa, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, custou mais de quatro vezes acima do previsto em 2023. De uma expectativa de R$ 4 bilhões de renúncia fiscal, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilhões em tributos apenas no ano passado. Existe a suspeita de que empresas tenham falsificado cadastros para obterem o benefício.
“Há indícios de que irregularidades aconteceram. Empresas que usaram o CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para simularem ser do setor de eventos. Isso está passando por um escrutínio, mas o que nós decidimos fazer foi pedir para a Receita, como de praxe, divulgar os dados por CNPJ [Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas]. Aí, nós vamos dar a público quanto que cada empresa deixou de recolher”, explicou o ministro.
Em reunião na terça-feira com líderes da base aliada no Senado, o governo concordou em deixar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários na medida provisória (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamentos. Nesta quarta, o ministro da Fazenda disse que enviará o relatório ao Congresso para servir de apoio durante a votação da MP.
“O que nós queremos, ao fim e ao cabo, é transparência nos dados para que o Congresso tome uma decisão bem formada sobre o que está acontecendo. O país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir num programa dessa natureza”, ressaltou o ministro. “Agora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em renúncias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava”, concluiu.
Por: Wellton Máximo/Agência Brasil

Contratação de mão de obra para o polo automobilístico do Ceará começa em julho
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Contratação de mão de obra para o polo automobilístico do Ceará começa em julho Saiba Mais +
Mais de 580 mil empregos foram gerados ou mantidos por financiamentos do BNB em 2024
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Mais de 580 mil empregos foram gerados ou mantidos por financiamentos do BNB em 2024 Saiba Mais +
Veja os 10 golpes mais aplicados contra clientes bancários em 2024
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Veja os 10 golpes mais aplicados contra clientes bancários em 2024 Saiba Mais +
Inscrições para Processo Seletivo Simplificado com oportunidades em diversas secretarias iniciam nesta sexta-feira, 4
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Inscrições para Processo Seletivo Simplificado com oportunidades em diversas secretarias iniciam nesta sexta-feira, 4 Saiba Mais +
Banco do Nordeste financia primeira unidade brasileira da Unipar Carbocloro fora de SP
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Banco do Nordeste financia primeira unidade brasileira da Unipar Carbocloro fora de SP Saiba Mais +
Mercado reduz previsão para expansão da economia em 2025
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Mercado reduz previsão para expansão da economia em 2025 Saiba Mais +
Receita começou a receber declarações do IRPF nesse (17/3) e prazo vai até 30/5
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Receita começou a receber declarações do IRPF nesse (17/3) e prazo vai até 30/5 Saiba Mais +
Imposto de Renda: Cartórios do Ceará disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Imposto de Renda: Cartórios do Ceará disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis Saiba Mais +
Com incentivos fiscais federais o Governo do Estado garante instalação do Polo Automotivo no Ceará
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Com incentivos fiscais federais o Governo do Estado garante instalação do Polo Automotivo no Ceará Saiba Mais +