O prefeito de Várzea Alegre Zé Helder (MDB), e o secretário de Meio Ambiente do Município, J. Marcílio, receberam nessa  quarta-feira, 09 de novembro, da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, do Governo do Ceará, em Fortaleza, a certificação Selo Município Verde.

Essa é a 14ª edição do Selo Município Verde e Várzea Alegre teve destacada pontuação de 70,5 do Índice de Sustentabilidade Ambiental, na categoria B.

Com essa pontuação o município se evidencia no Ceará em 6º lugar e em 1º lugar nas regiões Cariri e Sertão Centro Sul, por aplicação de políticas públicas de conservação e de proteção ao meio ambiente. "Quero abraçar e parabenizar J. Marcílio e toda equipe da Secretaria do Meio Ambiente, a Helena (Helena Vilar - bióloga e gestora ambiental) que faz essa coordenação aí do Selo Verde, a cada um que se doa na Secretaria para a gente conquistar esses avanços", disse o prefeito Zé Helder.

Zé Helder disse que as ações municipais na área de meio ambiente contam com política de implantação da coleta seletiva, estudos para implantação de um aterro sanitário, conservação das nascentes de água, atenção com a lagoa de São Raimundo Nonato, política de reflorestamento com doação de mudas de árvores nativas da região, entre outras.

O município conquista a certificação pela 6ª vez, sendo quatro edições classificado na categoria "C" e duas na classificação B. Os municípios classificados na categoria "B" são considerados com políticas na direção adequada, melhorando consideravelmente a atenção com o meio ambiente.

De acordo com Helena Vilar, comentando quando saiu a divulgação preliminar da certificação no mês de julho deste ano, "a avaliação correspondia aos dois últimos anos: 2020 e 2021, os quais foram bem resumidos nas atividades devido o Covid-19. Mas, mesmo diante de uma pandemia, conseguimos organizar alguns planos de trabalho, atendendo demandas que foram positivas para esta aprovação e conquista satisfatória, que deu ao município de Várzea Alegre um primeiro lugar entre 45 municípios da região Cariri e Sertão Centro Sul, e o 6º lugar entre os 125 municípios inscritos no estado Ceará".

Sobre o Selo

O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Os Municípios são avaliados conforme 3 eixos temáticos e 14 indicadores a seguir:

1. Relação de Eixos Temáticos, Indicadores e suas respectivas pontuações

EIXOS / INDICADORES / TOTAL DE ITENS

PONTUAÇÃO

EIXO 1 - POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 24 indicadores e 46% de pontos.
INDICADOR 1 - Estrutura de Meio Ambiente. 11 /19
INDICADOR 2 - Efetividade do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. 2 \5
INDICADOR 3 - Implementação da Política de Educação Ambiental. 8/16
INDICADOR 4 - Implementação de Tecnologias Sustentáveis. 3/6

EIXO 2 - SANEAMENTO AMBIENTAL E SAÚDE PÚBLICA 18/37%
INDICADOR 5 - Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. 1/7
INDICADOR 6 - Disposição final de Resíduos Sólidos Ambientalmente Adequada. 3/4
INDICADOR 7 - Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis. 3/6
INDICADOR 8 - Infestação por Aedes aegypti. 1/3
INDICADOR 9 - Sistema de Esgotamento Sanitário e Sistema de Abastecimento de Água. 8/11
INDICADOR 10 - Melhoria da Qualidade da Água. 2/6

EIXO 3 - BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 15/17%
INDICADOR 11 - Proteção do Patrimônio Natural e Cultural 4/4
INDICADOR 12 - Áreas Verdes Urbanas. 4/5
INDICADOR 13 - Preservação e Conservação da Biodiversidade. 3/4
INDICADOR 14 - Controle de Desmatamento e Queimadas. 4/4

TOTAL (INDICADORES / ITENS) 57 -----TOTAL (ISA) 100%