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Câmara de Juazeiro do Norte discute suspeita de fraude em licitações na Prefeitura do Município

Câmara de Juazeiro do Norte discute suspeita de fraude em licitações na Prefeitura do Município

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A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte recebeu, na sessão dessa quinta-feira (25), por convocação o pregoeiro Manoel Bastos, acompanhado do procurador do Município Edson Teixeira. Na sessão foram discutidas as suspeitas de direcionamento em licitações da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

O presidente citou o procurador como personagem para exemplificar um eventual processo licitatório. Embora não inscrito, Teixeira solicitou o uso da tribuna e foi autorizado. Em determinado momento, o presidente Darlan Lobo precisou intervir após ter sido atacado pelo procurador. “Dei a palavra mesmo sem que ele estivesse inscrito. Em vez de referir-se ao assunto em debate ele foi atacar o presidente da Câmara, repudiando porque citei o nome dele em uma frase exemplificando. Ele deveria ter usado outro momento”, disse Darlan Lobo, que justificou ainda que o procurador fugiu do assunto em pauta.

O pregoeiro Manoel Bastos participou como convocado para prestar esclarecimentos acerca de processos licitatórios apontados como suspeitos de direcionamento. O vereador Janu da Silva cobrou explicações sobre um suposto favorecimento à uma construtora. Segundo ele, o Município tem usado motivos irrisórios para desclassificar outras empresas e beneficiar a construtora Coral. “A empresa Plana foi desclassificada por ter uma placa fora dos padrões”. E hoje a gente vê em Juazeiro obras acontecendo sem placas e sinalizações. A empresa Coral ganhou uma licitação irregular sem cumprir os parâmetros legais exigidos, a Comissão de Licitação fez ‘vista grossa’ ao fato. Outras empresas têm sido desclassificadas por coisas insignificantes.”

]O vereador capitão Vieira Neto (PTB) também fez questionamentos ao pregoeiro. Ele cobrou uma investigação mais severa por parte dos órgãos fiscalizadores. “O setor de licitação está buscando desabilitar empresas para facilitar para a Coral. Está aqui uma prova clara que a Coral é beneficiada”, disse Vieira Neto sobre as denúncias apresentadas pelo vereador Janu. Quando confrontado pelo presidente Darlan Lobo sobre os indícios de fraudes nas licitações, Bastos disse não ter competência para opinar e se resumiu a dizer que “cada caso é um caso”. Não é competência da gente fazer esse tipo de julgamento subjetivo. “Temos que fazer a habilitação dos documentos e o julgamento das propostas das empresas habilitadas”. Darlan rebateu: “Quando tem caso que querem beneficiar eles veem, quando não quer, não veem”.

 
Por: Aline Maria
Informes da Assessoria da Câmara Municipal
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