TSE retira de pauta julgamento que cassou deputados do PL na Assembleia Legislativa do Ceará
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2024 16:01:00
O julgamento que cassou a bancada do (PL) Ceará estava marcado para ocorrer na manhã desta quinta-feira (05/12) no Tribunal Superior Eleitoral, foi retirado de pauta a pedido do relator Antônio Carlos Ferreira. Os ministros analisariam um recurso do partido PL-CE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que pedia a cassação dos mandatos dos deputados estaduais, Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto. Em maio do ano passado, o TRE-CE decidiu cassar toda a chapa de parlamentares eleitos, por quatro votos a três, sob a justificativa da sigla ter cometido fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Ainda que, o julgamento do recurso contra a cassação ter sido retirado de pauta, o Tribunal rejeitou por unanimidade o pedido de suspeição da bancada do partido contra o juiz eleitoral do TRE-CE, Érico Carvalho Silveira. Os ministros negaram provimento dos deputados em desfavor do jurista, que votou pela cassação no julgamento que ocorreu na instância estadual.